Transparência e governança no Poder Judiciário: entre passado e futuro

A proposta da mesa redonda é discutir os pilares do governo aberto, com foco na dimensão da transparência. Os palestrantes são acadêmicos e profissionais com experiência crítica no acompanhamento de políticas no Conselho Nacional de Justiça. Alguns temas a serem discutidos são a governança no próprio CNJ, a participação do órgão na gestão do sistema penitenciário, a relação com as corporações e com o Supremo Tribunal Federal.

Luciana Silva Garcia, Professora do Mestrado Profissional em Administração Público do IDP. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA (1999), mestra em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2005), especialista em Direitos Humanos e Processos de Democratização pela Universidade do Chile (2009), doutora em Direito pela Universidade de Brasília – UnB (2017) e estágio pós-doutoral (em curso) em Desigualdades Globais e Justiça Social na UnB e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – FLACSO.  Professora do corpo permanente do mestrado profissional em Administração Pública e professora colaboradora do mestrado e doutorado acadêmicos em Direito do Instituto Brasilense de Direito Público – IDP. É pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA no projeto “Trajetórias e sentidos da reforma da justiça: carreiras jurídicas e estrutura de Estado.” 

Victor Pimenta, Diretor Executivo do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo, do Conselho Nacional de Justiça. Graduado em Direito pela USP e em Ciência Política pela UnB. Mestre em Direitos Humanos e doutorando em Direito pela UnB. É servidor público federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, tendo atuado em diferentes órgãos com os temas de transparência, sistema prisional, sistema socioeducativo e enfrentamento à tortura. Atualmente, é Diretor- Executivo do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo, do Conselho Nacional de Justiça.

Moderação por Janaína Penalva, Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Mestre e Doutora em Direito pela Universidade de Brasília, Pós-Graduada em Direito e Bioética pela Universidade de Barcelona, Espanha.