ODS e Governo Aberto: Caminhos para uma boa governança pública

Buscando aprimorar mecanismos e ferramentas que visam assegurar o bom funcionamento da máquina pública, outros atores, além do Estado, estão demonstrando explicitamente suas preocupações com os avanços na produção de indicadores e estatísticas relacionadas a governança na gestão pública. Dentre as iniciativas, destacam-se os esforços do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que segue a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, e orienta políticas para redução das desigualdades com metas e objetivos focados no acesso a serviços públicos de qualidade, no direito à informação, nos direitos humanos, e outros temas pertinentes ao bem-comum dentro das nações. Nessa perspectiva, o próprio plano de ação da Agenda 2030 traz para o Brasil e demais países, caminhos e possibilidades direcionados pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e metas universais propostas pela Nações Unidas, para alcançar a transformação social e econômica dos territórios, a nível global, junto à consolidação de modelos de governança pública eficientes e preocupados com a produção de indicadores sociais e estatísticas capazes de mensurar o desempenho e efetividade das instituições públicas. Pensando nisso, este painel terá como pano de fundo o ODS 16 (meta 16.6), que é o objetivo que compreende a transparência como forma de promover paz, justiça e instituições eficazes. Dessa maneira, iremos apresentar experiências e debater instrumentos de monitoramento da governança pública, como o Índice de efetividade da gestão municipal, casos de inovação e efetividade no setor público.

A atividade será em formato de painel, onde a mediação será feita por representante da Agenda Pública e contará com dois convidados, que apresentarão suas experiências no tema.

Convidados:

Paolo de Renzio: é Pesquisador Sênior pela International Budget Partnership, e Professor Adjunto no Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio. Na IBP, ele pesquisa transparência orçamentária, justiça fiscal, governo aberto e desenvolvimento. Ele é também professor visitante da Harvard Kennedy School e da London School of Economics. É doutor pela Universidade de Oxford.

Hugo Medeiros: é Servidor público de carreira, no cargo de Gestor Governamental, em Pernambuco. Como Gestor Governamental, já coordenou a unidade de projetos e dados do Núcleo de Gestão por Resultados na Defesa Social, e o Núcleo de Ciência de Dados da Secretaria de Planejamento e Gestão, e, atualmente, ocupa o cargo de Diretor do Instituto de Gestão Pública de Pernambuco (unidade vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão. Além disso, possui Doutorado em Educação pela UFPE, é professor universitário em faculdades particulares, e membro de um grupo de pesquisa sobre Políticas Públicas e Gestão Educacional, na UFPE.